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Nota de Cancelamento

A Associação Comercial, Industrial, Agropecuária e Serviços de Varginha, informa que em razão do enfrentamento da Pandemia do COVID-19, não realizará a Assembleia Geral Extraordinária para doação dos móveis da entidade que aconteceria na data de hoje (25), às 15:00. Dessa maneira a mesma será adiada e tão logo os serviços se restabeleçam, uma nova […]

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Aneel suspende corte de energia de inadimplentes

Os consumidores de energia elétrica que estão ou ficarem inadimplentes não terão o fornecimento de eletricidade suspenso durante a pandemia do novo coronavírus. A Agência Nacional da Energia Elétrica (Aneel) decidiu, nesta terça-feira (24), proibir o corte na luz dos consumidores por um período de 90 dias. Esse prazo pode ser renovado. A medida valerá […]

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Data para declaração do Imposto de Renda pessoa física não foi alterada

No último dia 20/03, o Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Sindifisco), requereu ao Secretário da Receita Federal, a ampliação do prazo para entrega da declaração de imposto de renda do ano de 2020, para o dia 31 de maio do ano corrente. O Sindicato alega que a necessidade de isolamento social, ocasionada […]

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CEMIG e COPASA divulgam nota sobre o COVID-19

Uma série de medidas estão sendo tomadas para apoiar as empresas afetadas pelo COVID-19. A CEMIG divulgou em nota que decidiu flexibilizar o fluxo de pagamentos para as contas e garantir o fornecimento de energia elétrica para todos os clientes de baixa renda, cadastrados como tarifa social. Eles poderão parcelar as suas faturas em até […]

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ACIV solicita prorrogação da cobrança de aluguéis para empresas do comércio

A ACIV tem realizado diversas ações em apoio ao comércio local e seus associados neste período turbulento que o país está atravessando. Na última sexta-feira (20), foi enviado um ofício a Delegada do Conselho Regional dos Corretores de Imóveis, pedindo que seja vista a possibilidade de prorrogação dos aluguéis para os meses de abril, maio […]

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ACIV solicita reforço de patrulhamento à Polícia Militar

A Associação Comercial, Industrial, Agropecuária e Serviços de Varginha, enviou no último dia 20, ofício à Polícia Militar solicitando reforço no patrulhamento do comércio, em geral, tendo em vista que, nos próximos as lojas e estabelecimentos estarão fechados. O Decreto Municipal divulgado pela Prefeitura, entre diversos assuntos, dispõe sobre o fechamento do comércio local, por […]

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ACIV solicita adiamento de prazo de pagamento de contas de energia elétrica e água

A Associação Comercial, Industrial, Agropecuária e Serviços de Varginha, enviou no dia 20, um ofício às empresas CEMIG e COPASA, solicitando o adiamento do prazo de pagamento da conta de energia elétrica e água dos meses de abril, maio e junho, para os empresários do setor do comércio, indústria e prestação de serviços. A entidade […]

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Comércio será fechado por 15 dias em Varginha, exceto supermercados, farmácias e postos de combustíveis.

Na manhã desta sexta-feira (20/03) reuniram-se na sede da Associação Comercial, Industrial, Agropecuária, e Serviços de Varginha – ACIV, representantes do SINDVAR (Sindicato do Comércio Varejista de Varginha), SINDCOMERCIÁRIOS (Sindicato dos Empregados no Comércio de Varginha), SEHAV (Sindicato Empresarial de Hospedagem e Alimentação), Ministério Público do Trabalho, Prefeitura de Varginha e representantes da ACIV, para […]

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Coronavírus e os impactos jurídicos nas relações consumeristas.

A Associação Comercial, Industrial, Agropecuária e Serviços de Varginha – ACIV, através de seu departamento jurídico, orienta os empresários sobre os impactos jurídicos nas relações consumeristas. No Brasil, o governo federal sancionou a lei nº 13.979/2020, regulamentada pela Portaria nº 356/2020, que estabelece medidas de controle de combate ao Coronavírus. A lei define os conceitos […]

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ACIV solicita adiamento do pagamento do IPTU para empresas

A Associação Comercial, Industrial, Agropecuária e Serviços de Varginha, enviou nesta quarta-feira (18), um ofício a Prefeitura Municipal solicitando o adiamento do prazo de pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU, para os empresários da cidade. A entidade justifica o pedido devido à queda no movimento causada pelo surgimento do COVID-19. O documento […]