Em 2014 foram mais de 114 mil formalizações em todo o estado
Minas Gerais fechou 2014 com mais de 500 mil microempreendedores individuais dos mais de 4,6 milhões de formalizados em todo o Brasil. Foram 114 mil somente no último ano. No mesmo período, no país, esse número chegou a quase um milhão de formalizados. O resultado mantém o estado no terceiro lugar em número de formalizados, atrás de São Paulo (1.169.225) e Rio de Janeiro (555.851).
O comércio varejista de artigos de vestuário e acessórios (55.673) e cabeleireiros (42.180) continuam liderando o ranking das dez atividades com maior número de microempreendedores individuais. Entre as atividades que aumentaram o número de formalizados no ranking estão obras de alvenarias (19.483) que ultrapassaram os bares (17.107), os do segmento de instalação e manutenção elétrica (10.278) que assumiram a 7ª colocação do ranking no lugar dos minimercados, mercearias e armazéns (9.830), e os serviços de pintura de edifícios em geral (8.609) que fechou na 10ª colocação, ocupada no último ano pelo comércio de bebidas (8.311).
As regiões Centro (245,3 mil formalizados) e Sul (75,6 mil formalizados) concentram mais da metade dos microempreendedores individuais cadastrados no estado.
Já as cidades mineiras com o maior número de formalizados foram: Belo Horizonte, Contagem, Uberlândia, Juiz de Fora, Betim, Montes Claros, Ribeirão das Neves, Governador Valadares e Ipatinga. Em 2014, Divinópolis, que estava na 12ª posição superou a quantidade de formalizados em Uberaba e Sete Lagoas e passou a ocupar a 10ª colocação.
Formalização
O microempreendedor individual é a figura jurídica criada pela Lei Complementar nº 128, de 19/12/2008. Para se formalizar nesta categoria é necessário faturar no máximo até R$ 60 mil por ano, não ter participação em outra empresa como sócio ou titular, ter até um empregado contratado que receba o salário mínimo ou o piso da categoria e estar enquadrado na lista de atividades permitidas.
Entre as vantagens oferecidas por essa lei está o registro no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ), o que facilita a abertura de conta bancária, o pedido de empréstimos e a emissão de notas fiscais. Os formalizados também têm acesso a outros benefícios como auxílio maternidade, auxílio doença, aposentadoria, a possibilidade de vender para pessoas jurídicas e órgãos do governo, entre outros.
A formalização é feita no site www.portaldoempreendedor.gov.br . Os empreendedores podem buscar mais informações nos pontos de atendimento do Sebrae Minas espalhados pelo estado ou no próprio Portal do Empreendedor.
Fonte: Sebrae
