ASSCOM ACIV – Página: 16

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Diretores da ACIV, SINDCOMERCIÁRIOS, Polícia Militar e empresários reuniram-se para falar sobre volta do comércio

Na manhã desta quinta-feira (02), os diretores da ACIV, Anderson de Souza Martins (presidente), João Maiolini (vice-presidente), Elisete Ribeiro (diretora de marketing, comunicação e social) e Edilson Rabelo Faria (2º secretário), receberam os representantes do Sindicato dos Empregados no Comércio de Varginha e Região – Sindcomerciários, Cibele Oliveira (presidente) e Dr. Joel Vieira (advogado), além […]

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Empregado suspenso do trabalho receberá até 100% do seguro-desemprego

O empregador poderá acordar, por meio de negociações individuais ou coletivas, a suspensão do contrato de trabalho com os empregados por até 60 dias, com direito a receber seguro-desemprego. A medida foi divulgada nesta quarta-feira (1º) pelo secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Bruno Bianco, como forma de diminuir efeitos econômicos […]

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Câmara adia pagamento de contribuição previdenciária de empresas

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (1º) projeto de lei que suspende por até 90 dias o pagamento da contribuição previdenciária patronal. O texto também proíbe a aplicação de multa pela falta de entrega de declarações e documentos fiscais. A matéria segue para o Senado e faz parte do conjunto de medidas […]

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Empresas têm 30 dias para se cadastrar na plataforma consumidor.gov.br

Portaria publicada nesta quarta-feira (1º de abril) no Diário Oficial da União “determina o cadastro de empresas na plataforma consumidor.gov.br para viabilizar a mediação via internet, pela Secretaria Nacional do Consumidor, dos conflitos de consumo notificados eletronicamente”. O prazo é de 30 dias a partir de hoje (data da publicação). A norma foi estabelecida pela […]

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Publicada MP que suspende reajuste de medicamentos por 60 dias

O governo federal publicou, em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), a Medida Provisória (MP) 933/2020 suspendendo por 60 dias o reajuste anual de preços de medicamentos para o ano de 2020. A medida foi tomada em decorrência da pandemia do novo coronavírus (covid-19). Com a suspensão, que entrou em vigor ontem (31), […]

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Governo anuncia R$ 200 bilhões para socorrer trabalhadores e empresas

O presidente Jair Bolsonaro anunciou hoje (1º) cerca de R$ 200 bilhões em medidas para socorrer trabalhadores e empresas e ajudar estados e municípios no enfrentamento aos efeitos da crise provocada pela pandemia do novo coronavírus. Em pronunciamento à imprensa no Palácio do Planalto, Bolsonaro explicou que, de hoje para amanhã, serão editadas três medidas […]

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Caixa começa a pagar hoje saque-aniversário do FGTS

Os trabalhadores nascidos em janeiro e fevereiro que aderiram ao saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) podem ter acesso ao dinheiro a partir de hoje (1º). Essa modalidade permite a retirada de parte do saldo de qualquer conta ativa ou inativa do fundo a cada ano, no mês de aniversário, em […]

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Recolhimento do FGTS de domésticos pode ser suspenso por 3 meses

O empregador doméstico também poderá deixar de recolher o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) com vencimento em abril, maio e junho. O adiamento do recolhimento é uma das medidas anunciadas pelo governo para o enfrentamento do novo coronavírus ( covid-19). Para ter a suspensão da exigibilidade do recolhimento do FGTS, os empregadores […]

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Pandemia: produtores rurais se preparam para diminuir riscos

O produtor rural brasileiro tem buscado informações para encarar o novo coronavírus, de forma a evitar que o prejuízo já esperado fique ainda maior. De acordo com a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), pequenos e médios produtores têm sido os que mais buscam informações junto à entidade. A guerra é contra o […]

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Após solicitação da ACIV, prefeitura adia pagamento do IPTU para dezembro

A Prefeitura Municipal de Varginha divulgou no final desta terça-feira (31) que adiará o pagamento da primeira parcela do IPTU para o mês de dezembro. O vencimento inicial seria dia 15 de abril. A medida ajudará os contribuintes que estão passando por uma situação delicada. A prorrogação não se aplica às demais parcelas, em caso […]