A Associação Comercial de Varginha, com objetivo de apoiar o empresário varginhense oferece aos seus associados um Departamento Jurídico, para informá-los e orientá-los a respeito de questões sobre os mais diversos assuntos legais relacionados aos setores comercial e industrial, no âmbito trabalhista, tributário, cível e criminal.
Também é prestada assessoria quanto a questões específicas do Código de Defesa do Consumidor ou relacionadas a conflitos entre associados e fornecedores (como cobranças indevidas), inclusive elaborando requerimentos destinados a dirimir e resolver questões extra-judiciais que envolvam relações de consumo, além de outros assuntos ligados aos dispositivos jurídicos que dizem respeito diretamente a seus interesses.
Os atendimentos são realizados gratuitamente através de um setor jurídico e acontecem de segunda a quinta-feira, das 9h30 às 11h30.
“Este departamento é de extrema importância para nossos associados. Sabemos da quantidade de gastos que um empresário tem hoje no seu comércio e esta orientação jurídica é uma forma que encontramos de reduzir estes gastos, fazendo com que seja contratado um profissional quando realmente for necessário”, disse o presidente da ACIV, Anderson Martins.
