Em 2021, as destinações do Imposto de Renda aos Fundos Municipais dos Direitos da Criança e dos Adolescentes (FDCA) e os Fundo do Idoso em Varginha chegaram a R$207.726,64. O valor é 49% maior do que no ano de 2020, quando foram destinados R$139.273,02. Para o Fundo da Criança e do Adolescente o valor foi de R$115.869,04 (+25,7%) e para o Fundo do Idoso foi de R$91.857,60 (+94,9%).
Em todo o Sul de Minas, as destinações chegaram a R$3.221.626,62, 55% de acréscimo em relação a 2020, quando foram destinados R$2.073.479,18. Trata-se de um acréscimo de mais de 1 milhão de reais (R$1.148.147,44).
As maiores destinações foram realizadas para os fundos das cidades de Poços de Caldas R$ R$547.237,26, Varginha R$207.726,64, São Sebastião do Paraíso R$190.744,58, Alfenas R$179.736,49 e Pouso Alegre R$160.444,99.
O Delegado da Receita Federal em Varginha, auditor fiscal Michel Lopes Teodoro, destaca a importância desse recurso para os municípios: “essas destinações são importantes para o fortalecimento dos projetos sociais municipais. Do Imposto de Renda devido, pode-se destinar até 6% para os fundos. Com isso, a sociedade consegue identificar e fiscalizar localmente a devida aplicação desse recurso. Essa é uma efetiva ação de cidadania que interfere direta e positivamente na realidade social.”
Parcerias
A Receita Federal contou com a colaboração de diversas entidades que atuaram na divulgação da Campanha Destinação.
Entre elas: a imprensa, que divulgou todas as campanhas da receita; o Boa Esporte Clube que estampou a logo da campanha em sua camisa oficial; a Prefeitura de Varginha; a Câmara de Vereadores; a Associação Comercial, Industrial, Agropecuária e Serviços de Varginha; o Sindicato dos Contabilistas; a Delegacia do CRC; a Maçonaria e a OAB de Varginha.
O que são os Fundo da Criança e do Adolescente (FDCA) e Fundo do Idoso (FI)?
O FDCA e o FI são fundos público coordenado pelos Conselhos Municipais dos Direitos das Crianças e Adolescentes (CMDCA) e pelo Conselhos Municipais dos Direitos das Pessoas Idosas, que têm como finalidade gerir os recursos doados para financiar projetos que atuam na garantia, proteção e defesa dos direitos da criança e do adolescente e também das pessoas idosas.
